Estudante de Direito

Marina Nobre

Campina Grande (PB)

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Publicações

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Artigo · há 7 anos

Ações possessórias

Introdução: As ações possessórias são muito habituais no sistema judiciário brasileiro, boa parte em razão do amplo volume de concentração de terras e da organização de movimentos de apoio as...

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Recomendações

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Guilherme F. S. Aranega

Artigo · há 9 anos

Ações Possessórias e o CPC/2015

BREVE INTROITO As colocações abaixo foram estruturadas de maneira objetiva e resumida, visando trazer a facilidade de compreensão diante do tema proposto. Acredita-se, portanto, que por meio da...

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Notícia · há 10 anos

Entenda como funciona o Tribunal do Júri

O tribunal do Júri, instituído no Brasil desde 1822 e previsto na Constituição Federal, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de populares...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

Quando os Estados estão autorizados a realizar uma reserva em um tratado internacional? - Anna Marcia Carvalheiro Biz

A reserva de um Tratado é uma declaração unilateral de uma parte, expressa no momento do consentimento, com o objetivo de excluir ou modificar o efeito jurídico de uma ou mais disposições do mesmo,...

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